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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:25
Será que as novas alegações de Robinho podem mudar o rumo de seu julgamento no STJ?
STJ vai analisar se o ex-atleta poderá cumprir pena por estupro coletivo, crime pelo qual ele já foi condenado na Itália
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:02
Defesa do ex-presidente Lula faz duas novas tentativas de reverter prisão do petista
Lula está preso desde 7 de abril, condenado por supostamente ter sido presenteado com um triplex em Guarujá (SP).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:39
As Provas na Reforma do Código de Processo Penal: Comentários à Lei Nº. 11.690/2008
Analisar o Direito, tais quais as suas ramificações, como uma ciência pétrea, alheia as modificações e caracterizada, principalmente, pela imutabilidade e estagnação frente as constantes e inevitáveis mudanças que a coletividade passa, desde os primórdios até a contemporaneidade, tornou-se anacrônico e ultrapassado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:30
Redução de jornada e salário: o que sua empresa precisa saber sobre as novas medidas trabalhistas
Especialistas da Ahgora, desenvolvedora de tecnologias para gestão de pessoas, explicam as principais mudanças para os gestores e colaboradores.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 15:08
Novas regras do PIX
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 17:11
STJ edita novas súmulas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou, no mês de abril, novas súmulas que pacificam o
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 17:01
Temer chama denúncia de 'ficção', diz que é vítima de 'infâmia' e cobra 'provas concretas'
Ao lado de aliados, presidente fez pronunciamento no Planalto para se defender de denúncia de corrupção contra ele apresentada nesta segunda-feira ao STF pelo procurador-geral da República.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 10:25
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:29
Afastada má-fé de empregado que insistiu em indenização sem apresentar provas
O laudo pericial foi inconclusivo.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Provas no Seguro DPVAT
aos autos provas contundente acerca dos fatos narrados, já que se trata de exigência legal a amparar tal pretensão.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:02
Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas
STJ anulou sentença que julgou antecipadamente uma ação declaratória de maternidade, sem produção de provas
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Julho de 2017 - 12:03
Especificação de Provas
Especificação de Provas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:54
As Provas na Reforma do Código de Processo Penal: Comentários à Lei Nº. 11.690/2008
/2008, imprescindível é examinar as provas, assim como sua classificação e princípios norteadores, dentro da esfera processual penal da ciência jurídica
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 12:40
Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal
Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados.